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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:40
Justiça condena por ?saidinha de banco?
Para o juiz, a materialidade do crime está comprovada por documentos produzidos durante investigação, tais como autos de prisão em flagrante e de apreensão, boletim de ocorrência e termo de restituição do produto do roubo
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Legislação » Geral Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
Instrução Normativa nº 13, de 21 de julho de 2006
Dispõe sobre o parcelamento excepcional dos débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nos termos da Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Maio de 2023 - 15:29
CPI das Criptomoedas e os rumos do combate às fraudes financeiras
Por Jorge Calazans.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 13:45
FGTS. Diferenças. Ônus da prova. Acúmulo de funções.
Motorista. Descarga de mercadorias. Trabalhador externo. Controle de jornada. Trabalho aos domingos. Ressarcimento de despesas.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:30
Boas festas: 5 direitos que o consumidor não deve esquecer neste final de ano
Roberta Von Jelita, sócia do Escritório RVJ orienta sobre principais dúvidas antes do período festivo, sejam elas de viagens ou compra de presentes
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:54
Problemas com voos nas férias de julho? Saiba os direitos do consumidor nestes casos
Com aumento da movimentação nos aeroportos durante o período, dificuldades são mais frequentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:32
Técnica de enfermagem de Araguari receberá adicional de insalubridade em grau máximo por todo o período da pandemia
Além da diferença do adicional, ela também receberá saldo de salário de maio (15 dias); 13º salário proporcional + 1/3 (05/12); férias proporcionais (07/12, limitado ao pedido “d” - ID. 5f2557f - Pág. 10) e diferenças de FGTS e multa de 40% (sobre valores depositados e deferidos).
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 16:09
STF pondera sobre o crime de bagatela e a reincidência – Interessante!
Junto ao presente artigo que trazemos, fazemos ao final um convite.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 15:40
Medida provisória nº 589, de 13 de Novembro de 2012
Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:58
Tributário. Aviso para regularização de obra emitida pelo INSS.
Regularização da unidade imobiliária por cada condömino adquirente. Valor calculado com base na respectiva área adquirida.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
A derrama de nossos dias : os Pardais.
Luiz Otavio de O. Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac.Direito da UnB, na Academia de Polícia (Acad. da PM/DF). Ex-assessor do Min. Justiça, da Desburocartização/Pres.Rep., ex-procurador de empresa federal. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (em co-autoria); Comentários ao Código Defesa do Consumidor (co-autor). "Teoria Geral do Direito", Ed. Forense (no prelo); "Lutando pelo Direito", Ed. Consulex" (no pelo); "Direito e Segurança Pública - juridicidade operacional da Polícia" (em conclusão). Possui ainda muitos artigos jurídicos publicados, inclusive no exterior. Consultor Jurídico do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. lamaral@conectanet.com.br). Texto ( de Jun/02) originalmente publicado na Revista Jurídica Consulex nº 138 , 15/10/02.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 12:14
Impossibilidade de familiares participarem de cremação não resulta em indenização por danos morais
Os pedidos foram julgados improcedentes, uma vez que foram seguidos os procedimentos sanitários devido à pandemia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 13:00
Supermercado terá que ressarcir proprietária que teve veículo furtado em estacionamento
O supermercado foi condenado a pagar à autora as quantias de R$ 5 mil reais, a título de danos morais, e de R$ 24.030,00 pelos danos materiais.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 11:20
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 778, DE 16 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Tributo sujeito a lançamento por homologação. Artigo 150, parágrafo 1º, do CTN. Confissão de débito. GFIP.
Desnecessidade de formalização do lançamento fiscal e intimação do contribuinte para fins de impugnação.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:42
Servidor Público deve ficar atento ao solicitar a sua aposentadoria
Por Julia Guimarães Florim.